O que foi o 2º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária
O 2º Congresso de Habitação e Regularização Fundiária ocorreu nos dias 6 e 7 de agosto de 2026, em Itaquaquecetuba, promovido pela prefeitura em colaboração com o Instituto Habita. Este evento teve como objetivo reunir profissionais e especialistas de diversas partes do Brasil para discutir e compartilhar conhecimentos acerca de políticas habitacionais e regularização fundiária. O congresso foi realizado no Centro de Convivência da Melhor Idade (CEMI), proporcionando um ambiente propício para a troca de ideias e melhores práticas no setor.
Importância da Regularização Fundiária para os Municípios
A regularização fundiária é um assunto vital para os municípios, pois visa assegurar que os cidadãos tenham acesso à documentação de propriedade e serviços essenciais. Através da regularização, as comunidades se tornam mais dignas e resilientes, promovendo o desenvolvimento social e econômico. Além disso, a regularização fundiária contribui para a redução de conflitos e promove a inclusão social, oferecendo segurança jurídica tanto para indivíduos quanto para investidores.
Inovações apresentadas no Congresso de Habitação
O congresso trouxe à tona várias inovações no campo da habitação. Uma das iniciativas mais notáveis foi o Conecta REURB, um projeto da Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba, que recebeu reconhecimento como finalista do Prêmio 21 de Agosto. Esse projeto visa integrar a regularização fundiária com a oferta de serviços essenciais, como água, esgoto e energia elétrica, garantindo que as famílias não apenas tenham um lugar para viver, mas também acesso a infraestruturas fundamentais.
Palestras e Temas Abordados por Especialistas
O evento contou com uma programação rica de palestras. Entre os destaques, a apresentação de Arthur Del Guércio, que falou sobre “Aspectos notariais da usucapião extrajudicial”, focando nas metodologias práticas e nos desafios enfrentados na regularização de propriedades. Outro momento importante foi a palestra da assistente social Adilana Goulart Silva Ovando, que destacou a relevância do cadastro social na REURB. Adicionalmente, Eric Vieira, da Secretaria de Habitação de São Paulo, trouxe estratégias para acelerar processos de regularização, tornando-os mais seguros e eficientes.
Programas de Habitação Social Destacados
O congresso também revelou outros programas que buscam melhorar as condições habitacionais, como o REURB + Verde, que combina a regularização fundiária com iniciativas de sustentabilidade, promovendo o plantio de árvores em áreas regularizadas. Tal enfoque não apenas ajuda a mitigar problemas ambientais, mas também melhora a qualidade de vida dos cidadãos por meio da arborização urbana.
A Participação do Instituto Habita no Evento
The Instituto Habita desempenhou um papel fundamental na organização do congresso, contribuindo com sua expertise e apoio à implementação de políticas habitacionais de qualidade. A presença do instituto ajudou a fomentar debates e trazer experiências de outras localidades, ampliando a visibilidade das questões de habitação e regularização no Brasil.
Resultados e Impactos para a População de Itaquá
Os resultados do congresso foram significativos para Itaquá. Além de promover um ambiente de aprendizado e troca de experiências, o evento fortaleceu a cidade como uma referência nacional em temas de regularização fundiária. Segundo a secretária de Habitação, Angela Quirino, a realização desse congresso reafirma o compromisso do município em melhorar a qualidade de vida da população através de políticas habitacionais efetivas.
O Papel do Prefeito e da Secretária de Habitação
O prefeito Eduardo Boigues e a secretária de Habitação, Angela Quirino, tiveram uma participação ativa durante o Congresso. Boigues reafirmou a importância das iniciativas de habitação e sua contribuição para o desenvolvimento social da cidade. Quirino, por sua vez, destacou o protagonismo de Itaquaquecetuba em ser um exemplo a ser seguido, enfatizando a necessidade de compartilhar conhecimentos e conquistas com outras cidades.
Debates sobre Políticas Públicas e Inclusão
Dentre os temas debatidos, abordaram-se as políticas públicas relacionadas à inclusão e ao acesso à moradia digna. Esses debates foram fundamentais para compreender os desafios contemporâneos na área de habitação e a importância de criar um ambiente colaborativo entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil.
Próximos Passos após o Congresso: O Futuro da Habitação
Após o congresso, os próximos passos envolvem a implementação das ideias discutidas, além de potenciais novas parcerias com outras cidades e organizações. O foco será promover ações que possam efetivamente transformar a realidade habitacional, não só em Itaquá, mas também em toda a região. Essa continuidade nas ações é crucial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma habitação de qualidade e regularizada.
